NOVO CÓDIGO CIVIL
Alberto Gosson Jorge Junior
,
Bruno Paiva Bartholo
,
Diogo Bernardino
,
Erasmo Valladao A. E. N. Franca
,
Erik F. Gramstrup
,
Eroulths Cortiano Junior
,
Euclides De Oliveira
,
Ezequiel Morais
,
Fernando Curi Peres
,
Graciano Pinheiro De Siqueira
,
Guilherme Borba Vianna
,
Guilherme Calmon Nogueira Da Gama
,
Gustavo Henrique De Almeida
,
Helena Delgado Ramos Fialho Moreira
,
Ivan Lorena Vitale Jr.
,
Luciano Dequech
,
Marcelo Vieira Von Adamek
,
Marcio Ferro Catapani
,
Marcio Tadeu Guimaraes Nunes
,
Mario Cesar Hamdan Gontijo
,
Mario Luiz Delgado
,
Paulo Nalin
,
Rodrigo Xavier Leonardo
,
Ronnie Preuss Duarte
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Sinopse
A temática abordada neste volume está restrita às controvérsias existentes no Livro II da Parte Especial do CC/2002 - Direito de Empresa. O propósito da obra é o de enfocar enunciados normativos específicos ou mesmo institutos empresariais típicos ora regulamentados pelo Código Civil e que estejam sendo objeto de divergências na doutrina, procurando apontar soluções para problemas concretos.
Importante também observar que a linha editorial desse trabalho caminha ao encontro da construção de uma teoria geral (ou de princípios gerais) que assegure a efetivação da unificação do direito privado pretendida pelo legislador do Código Civil de 2002, tentando comprovar a plena aplicabilidade de princípios e cláusulas gerais codificadas aos institutos típicos do direito de empresa, inclusive àqueles dispostos em leis especiais, como é o caso das sociedades anônimas.