HABEAS CORPUS

Esta coleção estimula a prática de diversas e específicas ações, defesas e medidas jurídicas, visto que orienta desde a correta confecção de uma inicial, sua contestação, as principais questões incidentes até, quando o caso, a fase recursiva. Vale destacar que os modelos práticos são precedidos de uma direta abordagem doutrinária e jurisprudencial dos institutos em referência. É imprescindível e única para o dia-a-dia forense do profissional, assim como aos acadêmicos e concursandos. Os autores são professores universitários qualificados e profissionais de destaque em suas áreas de especialização. O presente volume examina o Habeas Corpus de maneira prática e concisa a partir dos capítulos: natureza jurídica, condições da ação, competência, procedimento, principais hipóteses de cabimento de Habeas Corpus e os respectivos modelos, recurso ordinário contra decisão denegatória de HC.