MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS

Nesta 10ª edição apresentamos as principais e últimas alterações sobre inventários e partilhas, com suas inovações, através de comentários, acréscimo de novas petições e um CD com mais de 70 modelos práticos e legislação complementar. Trata-se de uma obra com o espírito de apresentar aos advogados, professores, estudantes e operadores do direito, as principais inovações do novo Código Civil - Lei 10.406/02, Lei 11.441/07 que permite a realização de inventários e partilhas por escritura pública e Lei 12.195/10 que vem dar legitimidade ao companheiro (a) o mesmo tratamento conferido ao cônjuge supérstite. Temos na legislação as leis; 10.705/00, alterada pela Lei 10.992/01 que tratam do imposto Causa Mortis, e no novo Código Civil suas principais alterações com a inclusão do conjugue supérstite no elenco dos herdeiros. Não tem a presente obra a pretensão de esgotar a matéria, mas que, sem dúvida, levará o leitor a um melhor entendimento da nova matéria de inventário extrajudicial e outros assuntos, principalmente polêmicos.