GARANTIAS DOS CONTRIBUINTES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO

A obra assume um caráter inovador, atinge um público que ultrapassa os muros acadêmicos, pondo-se em discussão e contribuindo para o aprimoramento dos direitos dos contribuintes nas sociedades brasileira, portuguesa e internacional. Saindo do foco meramente fiscalista e expondo um ponto de discussão atual, visa o desenvolvimento do próprio sistema jurídico fiscal. Pela riqueza de abordagens a obra é recomendada a todos aqueles que buscam aprofundamento doutrinário seguro sem abrir mão de pontos de vista inovadores sobre os direitos dos contribuintes, cada vez mais presentes nas realidades sociais, políticas e jurídicas.