CÓDIGO PENAL COMENTADO

A obra traz comentários precisos e pontuais aos artigos do Código Penal, além de Legislação Extravagante selecionada e comentada. Ideal para preparação em concursos e Exames da OAB. - Lei de Discriminação Racial: Lei nº 7.716/1989; - Lei dos Crimes Hediondos: Lei nº 8.072/1990; - Lei de Tortura: Lei nº 9.455/1997; - Código de Trânsito Brasileiro: Lei nº 9.503/1997; - Estatuto do Desarmamento: Lei nº 10.826/2003; - Lei Antidrogas: Lei nº 11.343/2006; - Lei do Crime de Discriminação dos Portadores do HIV e AIDS: Lei nº 12.984/2014. Atualizações do CP: - Art. 218-B; - Arts. 334 e 334-A Imagens Meramente Ilustrativas.