LEGISLAÇÃO MEIO AMBIENTE

Conteúdo Programático: CD 01 - Política Nacional do MA / Objetivos / Sistema Nacional do MA / Conselho Nacional do MA / Instrumento da Política do Meio Ambiente / Lei 10.165 de 27/12/2000 (altera a lei 6938 de 31/08/81) Anexo VII e IX / Educação Ambiental / Política NAC de Educação Ambiental / execução da Política Nac. do MA CD 02 - Convênios / requisitos para celebração / Formalização / Alteração / Publicação / Liberação de Recursos / Execução / Agenda 21-Global / Agenda 21-Local / Agenda 21-Nacional CD 03 - Execução da Política Nac. do MA / Estrutura do Sistema / Constituição / Funcionamento do CONAMA / Competência do CONAMA / Atuação do Sistema / Licenciamento das Atividades / Incentivo / Cadastramento / Estação Ecológicas / Áreas de Proteção / Penalidades / Arts. 225 231 da Constituição Federal Descrição: Carga Horária: 181 min. Total cds: 03 CDS Formato: WAV Toca em: CD player, Discman, DVD Player, Microsystems, PC e outros. Autor: Equipe Áudio Locução: Eliane Miranda / Dulcinio Santiago Editora: Áudio Edição: 2009