ELEMENTOS DA TEORIA GERAL DA PROVA

O livro Elementos da Teoria Geral da Prova - A Prova como Direito Humano e Fundamental das Partes do Processo Judicial contém relevantes reflexões sobre a prova judicial. O livro contempla parte introdutória, com exame da relação entre fatos e direito, fatos e processo e prova e direito e dos elementos da teoria geral da prova (conceito jurídico de prova, objeto da prova, destinatários da prova, ônus da prova, finalidade da prova, meios de prova, procedimento probatório e valoração da prova), e a demonstração de que a prova constitui um direito das partes, com a definição do conteúdo e dos limites deste direito e das situações em será cerceado. A prova é examinada na perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da Constituição da República de 1988, sendo afirmado que o direito à prova possui status de direito humano e de direito fundamental, o que possui sérias consequências, para as partes e para o juiz, que também são amplamente estudadas. Trata-se de leitura indispensável para aqueles que desejam uma visão clara, objetiva, crítica e atualizada dos principais temas relacionados com a prova no contexto do processo civil e do processo do trabalho.