ATIVISMO JUDICIAL E GRUPOS ESTIGMATIZADOS

Um dos temas mais relevantes no Direito Constitucional é o debate sobre a judicialização da política e seus reflexos sob o ponto de vista da legitimidade democrática. A presente obra investiga alguns aspectos da temática relativa às formas de judicialização no Brasil e Estados Unidos, voltadas para concretizar direitos de grupos sexuais estigmatizados, cujas demandas não são atendidas pelo processo deliberativo. Trata-se de uma obra relevante que articula Direito Constitucional e Filosofia do Reconhecimento. À luz de autores como Siegel, Post, Sunstein, Habermas, Honneth e Fraser, a presente obra irá contribuir de maneira inovadora para o debate acadêmico sobre formas de judicialização voltadas para a proteção de direitos fundamentais de grupos estigmatizados.