COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO CIVIL

Este volume dos 'Comentários ao Novo Código Civil' contém o resultado dos estudos sobre a Parte I e seus 78 artigos referentes às Pessoas. Os comentários abrangem as normas sobre as pessoas naturais e as jurídicas. Estendem-se, assim, sobre a personalidade e a capacidade das pessoas naturais, os direitos da personalidade e a ausência, as associações e as fundações. E finalmente, examinam as regras sobre o domicílio, que designa o lugar onde as pessoas permanecem e onde normalmente efetivam suas relações.