CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEGISLAÇÃO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL

Está obra conta com um projeto gráfico, que inclui a ampliação dos tipos indicativos dos artigos da legislação, buscando facilitar a consulta. O conteúdo está atualizado e ampliado com todas as normas civis, empresariais e processuais civis relevantes promulgadas até 29.12.2009; Código de Processo Civil atualizado pelas Leis 11.965/2009, 11.969/2009, 12.008/2009, 12.122/2009 e 12.125/2009; Nova Lei de Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009); ECA (Lei 8.069/1990) atualizado pela Lei Nacional de Adoção (Lei 12.010/2009); Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) atualizada pela Lei 12.112/2009; Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/2009); além de outras consideradas complementares aos temas tratados. Contempla, também, a Constituição Federal, seu ADCT na íntegra e as Emendas Constitucionais, o Código Comercial e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria. Tarjas, com a indicação de normas e artigos, e fitas marcadoras ordenam a busca.