PEDIDO E CAUSA DE PEDIR

Raramente a dogmática jurídica pôde contar com um estudo como este, em que as categorias jurídicas são pensadas em função da sociedade, e não como elementos de um sistema abstrato e supostamente perfeito. Este livro está impregnado por esse modo de pensar. Em todos os seus passos, a relação entre direito e sociedade com a mediação das formas jurídicas ocupa um lugar central. No que diz respeito a seu problema central, a congruência entre pedido, sentença e coisa julgada nas ações coletivas, o livro, depois de explicar o funcionamento do processo coletivo, estuda minuciosamente a jurisprudência do STJ para mostrar com os juízes têm reformulado a regra da congruência em interpretações não literais da legislação posta.