VADE MECUM COMPACTO DE DIREITO RIDEEL

Coletânea que oferece as normas jurídicas, indicada para o dia a dia do estudante e do profissional do Direito, que necessitam de material de prático manuseio e fácil transporte. Contém: - Constituição Federal; - Os principais Códigos (CC, CPC, CP, CPP, CCom, CDC, CTN, CE, CTB e CLT); - Exposições de Motivos do CPC, CP, CPP e LEP; - Súmulas dos STF, STJ e TST; OJs das SDC, SBDI-I Transitória, SBDI-I, SBDI-II e do Pleno; - Precedentes normativos da SDC; e legislação complementar selecionada. Destaques: - Emendas Constitucionais nºs 85 a 88/2015; - CP: atualizado pela Lei nº 13.104/2015; - CLT: atualizada pela Lei nº 13.103/2015CTB: atualizado pela Lei nº 13.103/2015; - ECA: atualizado pela Lei nº 13.106/2015; - Lei da Arbitragem: atualizada pela Lei nº 13.129/2015; - Nova Lei do Crime Organizado: atualizada pela Lei nº 13.097/2015; - Contrato de Trabalho Doméstico: Lei Complementar nº 150/2015; - Estatuto da Metrópole: Lei nº 13.089/2015; - Regulamentação da Lei Anticorrupção: Decreto nº 8.420/2015; - Novas Súmulas Vinculantes do STF; - Novas Súmulas do STJ; - Novas Súmulas do TST; Adendo Especial: - Novo CPC com Exposição de Motivos e índices sistemático e alfabético-remissivo; - Lei da Mediação – Lei nº 13.140/2015.