A CONSTITUIÇÃO COMO SIMULACRO
Luiz Moreira
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Sinopse
O grande embuste da modernidade consiste em transformar o poder constituinte em ato fundante que põe a Constituição como ato extraordinário da soberania popular, quando o poder constituinte e a assembléia por ele instalada se revestem de caráter ordinário. Portanto,o simulacro é o ato de outorga que uma assembléia dá a si mesma com o propósito de restringir, regular e prescrever os direitos atinentes à soberana manifestação dos sujeitos de direito.