RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL

A obra ora publicada procura contextualizar adequadamente a reclamação constitucional na jurisdição brasileira contemporânea, destacando sua função bivalente: de um lado como mecanismo de fortalecimento e desenvolvimento do papel reservado ao STJ e ao STF no contexto da ordem constitucional vigente de outro lado evidenciando seu caráter de instituto processual constitucional, portanto fundamental, destinado a assegurar a prestação jurisdicional lastreada pela segurança jurídica, isonomia, previsibilidade e confiabilidade. Nessa perspectiva, o instituto foi analisado no trabalho, com abordagem teórica e solução de questões de ordem prática relacionadas à sua utilização.