CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

O trabalho de comentar o Código de Processo Civil artigo por artigo é hercúleo. Afinal, são mais de mil e duzentos artigos, muitos deles com parágrafos, incisos e alíneas. Além disso, as sucessivas reformas a quem vem sendo submetido nosso Código de Processo Civil desde meados da década de 1990 representam permanente desafio aos processualistas que se dispõem a enfrentar uma empreitada como essa. Nesse grupo se inclui o professor Misael Montenegro Filho, autor de um já consagrado Curso de direito processual civil, e profissional que dedica uma parte de seu labor intelectual à produção de obras de exposição sistemática do direito processual civil. Preocupado em finar os conhecimentos teóricos à utilidade prática, ele cumpre fielmente seu propósito de apresentar nesta obra uma visão de cada um dos dispositivos do Código de Processo Civil. Prioriza a reprodução de julgados mais recentes, o tratamento de questões que se repetem na rotina forense, para oferecer resposta para indagações frequentes, resoluções do CNJ, julgados de tribunais de referência e súmulas dos Tribunais Superiores e de alguns Tribunais Estaduais após cada parágrafo, inciso e alínea que o compõem. A obra destaca as posições majoritárias, sem desprezar as minoritárias, para que o leitor as utilize na sua labuta diária, como magistrado, promotor, procurador, advogado ou como acadêmico de direito.