TEORIA GERAL DA PRISÃO CAUTELAR E ESTIGMATIZAÇÃO

Tendo o garantismo como importante matriz teórica - mas não única - o autor, na presente obra, parte para uma desconstrução crítica dos tradicionais fundamentos das prisões cautelares, opondo-se à barbárie da banalização, onde primeiro se prende e depois se pensa. Enquanto exercício de poder, a prisão cautelar é vista como uma violência estatal ilegitimamente banalizada. Daí por que, para fazer-se uma anamnese da problemática desvelada, é imprescindível centrar-se na 'teoria geral das prisões cautelares'. Somente a partir desse estudo de base é possível a desconstrução da ideologia dominante para, então, refundar o instituto. Para tanto, imprescindível demonstrar o equivocado paralelismo entre o processo civil e o processo penal, não só nessa questão, mas também naquilo que se convencionou chamar de 'teoria geral do processo'.