VADE MECUM PENAL

A obra apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria, com o melhor índice por assuntos. Destaques desta edição: Estatuto da Criança e do Adolescente: atualizado pela Lei nº 12.955/2014 Estatuto do Idoso: atualizado pelas Leis nª 12.896 e 12.899/2013 Lei nº 9.504/1997: atualizada pela Lei nº 12.891/2013 Lei nº 10.446/2002: atualizada pela Lei nº 12.894/2013 Inclui também: - Constituição Federal - Código Penal - Código de Processo Penal - Lei de Execução Penal - Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Estatuto do Torcedor - Estatuto da Advocacia e Código de Ética - Legislação Complementar selecionada - Súmulas dos Tribunais Superiores