A LÓGICA DAS PROVAS EM MATÉRIA CRIMINAL

Sendo a prova o meio objetivo pelo qual o espírito humano se apodera da verdade, sua eficácia será tanto maior, quanto mais clara, mais plena e mais seguramente ela induzir no espírito a crença de estarmos de posse da verdade. Para se conhecer, portanto, a eficácia da prova, é preciso conhecer como se refletiu a verdade no espírito humano, é preciso conhecer, assim, qual o estado ideológico, relativamente à coisa a ser verificada, que ela induziu no espírito com sua ação. Consequentemente, para bem estudar a natureza da prova, é necessário principiar por conhecer quais efeitos ela pode produzir na consciência e, para este conhecimento, deve-se saber, antes de tudo, quais os estados em que pode encontrar-se o espírito, relativamente ao conhecimento da verdade. O estudo da natureza da prova é o objeto desta obra, bastando lembrar que o tratado completo desdobra-se em cinco partes. Em primeiro lugar são analisados os estados da alma relativamente ao conhecimento da realidade. Em seguida, aprofunda-se nas dificuldades jurídicas, e, para tanto, examina- se a prova em suas várias espécies, que o autor distingue claramente em objetiva, subjetiva e formal subdistinguindo a primeira, como é racional, em direta e indireta a segunda, em real e pessoal, enquanto a terceira, concernente às formas da prova, resume-as todas em três categorias: testemunhal, documental e material.