OS ATUAIS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

A presente obra aborda temas relevantes que representam alguns dos atuais desafios da jurisdição constitucional. O constitucionalismo tem se transformado acompanhado, dentre outros aspectos, a transição no fundamento do Direito e na forma de Estado. Devemos considerar que o atual fundamento culturalista ao impregnar a ciência jurídica de valores sistematizados, bem como ao reconhecer a parcialidade do aplicador do Direito, suscitou novos questionamentos acerca da legitimidade da jurisdição constitucional. Nesse contexto, a presente obra tem o objetivo de analisar como os juízes e Tribunais Constitucionais têm atuado para garantir legitimidade às decisões da jurisdição constitucional.