TEORIA JURÍDICA DA LIBERDADE

Nesta obra o erudito Professor Ricardo Marcondes Martins examina a liberdade no âmbito da teoria do direito, entendida como teoria da interpretação e aplicação normativa, tomando por parâmetro o direito positivo brasileiro. O autor inicia sua análise a partir do debate de um dos mais relevantes problemas conceituais da liberdade: arquétipo ou determinação normativa? Em seguida, toma a liberdade como um conceito relacional e que não está livre de abordagens influenciadas por inclinações ideológicas apaixonadas. A partir da lógica formal, esquematiza a concepção de liberdade no espaço privado e público, na perspectiva da díade esquerda-direita e elucida a conceituação de liberdade nas esferas social, política e econômica. A profundidade e o rigor científico do autor resultaram em uma obra singular sobre a liberdade na teoria do direito.