DEONTOLOGIA JURÍDICA: ÉTICA DAS PROFISSÕES JURÍDICAS

Um livro sobre deontologia jurídica é sempre oportuno, sobretudo quando direcionado para os futuros profissionais do Direito que ainda estão batalhando nas universidades pela conquista do grau de bacharelado. Nesta categoria está o livro Deontologia Jurídica – Ética das Profissões Jurídicas, do professor Elcias Ferreira da Costa. O conteúdo é estruturado em uma Parte Geral, na qual se expõem os fundamentos da Ética; e uma Parte Especial, que trata dos deveres específicos das diversas profissões jurídicas: a advocacia, a magistratura, a promotoria de justiça, os auxiliares da magistratura, o notariado e a polícia judiciária. O espetáculo da nossa contemporaneidade, marcada por tantas ameaças à saúde das instituições constitucionais, ameaças criadas por condutas vergonhosas de agentes políticos nos três Poderes da nação, reforça a convicção de que a defesa da ordem jurídica está, de maneira especial, ligada à conduta dos profissionais do Direito. Afastando-se do modelo geralmente adotado pelos autores que tratam do tema, o presente livro não se restringe a tipificar normativamente os deveres inerentes aos profissionais do Direito e dar-lhes uma interpretação literal, mas situa-os nas diversas circunstâncias que surpreendem a prática profissional, além de oferecer-lhes uma fundamentação, tanto filosófica quanto axiológica. Como se sabe, a psicologia humana sente necessidade de perceber o “porquê” e o “para quê” dos sacrifícios que a norma deontológica exige. Escrevendo para estudantes, o autor, na exposição de alguns aspectos filosóficos, usou uma linguagem, tanto quanto possível, acessível, evitando preciosismos e tecnicismos dispensáveis.