COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA ADVOCACIA

Esgotada a primeira edição da obra e passados dezesseis anos da edição do Estatuto da Advocacia, além de inúmeras mudanças legislativas e do julgamento das Adins pelo Supremo Tribunal Federal, que questionavam diversos dispositivos do Estatuto, o objetivo desta obra é trazer comentários atualizados sobre o Estatuto e essas atualizações. Em cada inciso comentado, o autor inseriu as jurisprudências da OAB, dos Tribunais de Ética e Disciplina e do Conselho Federal, atualizadas minuciosamente e selecionadas de modo a facilitar o estudo do leitor. Nesta segunda edição atualizada, o autor ampliou e aprofundou os comentários de cada dispositivo do Estatuto da Advocacia de forma exaustiva, com análise conjunta do Código de Ética da OAB e Regulamento da Advocacia, bem como de provimentos e resoluções da OAB. Para completar, foram incluídos os textos legais atualizados e integrais do Código de Ética e Disciplina e do Regulamento da OAB, além de julgados do STF das Adins, que questionaram diversos dispositivos do Estatuto da Advocacia Lei nº 8.906/1994. Este livro é uma homenagem a todos os advogados que exercem função eminentemente social – a qual extravasa o liame conceitual da profissão, alcançando o múnus público –, figuras indispensáveis à administração da justiça e protagonistas do estado de direito, garantidores do exercício do sagrado direito de defesa e baluartes de grandes e importantes conquistas democráticas em incessantes lutas, o que abaliza as palavras de Sobral Pinto: “Advocacia não é profissão para covardes”.