Sinopse
Com o propósito de desmistificar e explorar esse novo instituto, Fábio Zambitte Ibrahim lança pela Editora Impetus a 5ª edição da obra Desaposentação – O caminho para uma melhor aposentadoria. Especialista em Direito Previdenciário e um dos pioneiros a estudar o tema no Brasil, o autor aproveita sua objetividade para expor a ideia em sua natureza real, despreocupado com aspectos pré-jurídicos, atendo-se apenas à técnica da questão.A desaposentação não possui previsão legal expressa. Todavia, não contraria preceitos constitucionais e não pode ser utilizada em desvantagem para o indivíduo e para a sociedade. Aliás, segundo o autor, a ausência de previsão legal traduz a verdadeira possibilidade de o indivíduo “desfazer” sua aposentadoria. Tal solicitação tem ocorrido continuamente por segurados já aposentados que desejam reverter esse benefício não necessariamente para voltar ao trabalho, mas para aproveitar o tempo de contribuição com o propósito de conseguir nova aposentadoria mais vantajosa que a anterior. Fábio Zambitte, portanto, demonstra a viabilidade científica de tal processo, trazendo à luz o que pensam os magistrados da Justiça Federal. O propósito com esta obra é evidenciar a possibilidade da desaposentação, o que a torna de profundo interesse para todos aqueles que buscam o aprimoramento do conhecimento previdenciário. Constitui uma ferramenta indispensável a magistrados, procuradores, advogados e estudantes em geral que venham a demandar a desaposentação em juízo.