RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DESCOMPLICADO

Nesta obra são abordados os principais tópicos do Direito Administrativo, numa linguagem clara e objetiva. Embora se trate de um resumo da disciplina, procuramos apresentar com razoável aprofundamento as construções doutrinárias es-senciais relativas a cada assunto estudado, analisar as normas constitucionais ou legais envolvidas e expor a jurisprudência pertinente, sobretudo a do Supremo Tribunal Federal, acompanhada dos comentários necessários. Acreditamos que o livro proporcionará ao leitor uma visão ao mesmo tempo rápida e abrangente dos diferentes temas de Direito Administrativo, atendendo tanto aos que buscam obter noções básicas ou gerais quanto aos que dominam a disciplina e desejam um material útil para revisão e fixação dos seus mais relevantes pontos. Para um estudo extensivo, indicamos a leitura de nossa obra completa, "Direito Administrativo Descomplicado", que serviu de base à elaboração deste Resumo. Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo A obra "Segurança e Saúde no Trabalho – NRs 1 a 36 Comentadas e Descomplicadas" apresenta as Normas Regulamentadoras de forma didática, com exemplos e ilustrações. O propósito é contextualizar os principais conceitos, facilitando o entendimento e, consequentemente, minimizando o impacto do tempo de estudo. A resolução de questões é fundamental para a aprovação em qualquer concurso público. Por esse motivo, o livro traz mais de 600 exercícios com os respectivos gabaritos, além de esquemas, quadros e tabelas que detalham as particularidades das normas. Além das NRs, são abordados temas relacionados e complementares, como a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, e portarias e notas técnicas do Ministério do Trabalho e Emprego. Por suas características, a obra proporciona ao leitor um conhecimento integrado da matéria, que fará a diferença tanto na realização de uma prova quanto na vida profissional.