A LEGALIZAÇÃO DA CLASSE OPERÁRIA

A obra trata dos reflexos, na situação da classe trabalhadora, de leis que supostamente teriam como finalidade a proteção dos trabalhadores. No plano da organização coletiva do trabalho, em especial na situação de sindicatos e de suas representações e das manifestações coletivas do trabalho, com destaque para os movimentos grevistas, ficam claros os efeitos nefastos da legalização da classe operária. Na luta de classes, considerando-se a instância jurídica, a greve, por exemplo, seria instrumento dos trabalhadores, e o direito de greve, um instrumento de dominação da burguesia. A ideologia jurídica, portanto, aparece como elemento indispensável à ideologia burguesa, o que sequer poderia ser abandonado com uma legislação de proteção dos trabalhadores ou interpretações humanistas dos direitos dos trabalhadores. Utilizando-se do materialismo histórico-dialético, a obra vai desconstruindo vários mitos relacionados à suposta proteção dos trabalhadores promovida no plano jurídico.