PROCESSO PENAL

Ao elaborar a obra, o autor se preocupou em fornecer ao concursando um instrumento que, ao ser consultado, pudesse dispensar o manuseio simultâneo de doutrina complementar para a perfeita compreensão da controvérsia estabelecida na questão analisada. Os comentários foram elaborados na medida necessária para garantir o esclarecimento da questão. Nas situações em que é cobrada a literalidade da lei, o autor, visando otimizar o tempo de estudo do concursando, teceu comentários mais curtos. As provas escolhidas são as dos últimos concursos aplicados pelas principais bancas examinadoras do País para carreiras como: Magistratura, Ministério Público, Delegado de Polícia, Defensoria Pública etc. Ao responder as questões que compõem a obra, o autor esteve sempre atento à doutrina e à jurisprudência majoritária nos Tribunais Pátrios, muito especialmente a predominante no STJ e no STF e às oscilações que, por vezes, acontecem no âmbito destes últimos tribunais.