O GASTO PÚBLICO NO BRASIL - ENTENDA A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO

Não há resposta única para a questão de como mensurar e como melhorar a produtividade do gasto público no país. Por isso, este livro aborda uma série de reflexões sobre a necessidade de cuidar do gasto público nacional e de sua qualidade. Este trabalho relaciona a utilização dos recursos públicos estaduais às condições de vida e ao bem-estar da população por meio da comparação entre os gastos com a oferta de bens e serviços com os gastos e os resultados alcançados junto à população. O gasto público, neste caso, refere-se tanto às despesas de custeio como às de capital, embora as despesas de custeio sejam bastante superiores às de capital. O objetivo dos autores é possibilitar a classificação das unidades da federação, hierarquizadas de acordo com a qualidade da despesa efetuada pelas suas administrações, e obter a análise da eficiência e eficácia do gasto público dos estados segundo as principais funções do orçamento – legislativa, judiciária, segurança pública, saúde e educação. Para a educação, os autores acrescentam uma comparação entre esferas de governo: estadual versus municipal. E para a saúde, com a mesma metodologia, eles fazem comparações entre países, seus orçamentos e resultados obtidos.