CÓDIGO PENAL COMENTADO

Esta obra traz - o Código Penal com comentários doutrinários, referências jurisprudenciais e anotações à legislação correlata; Referências à história, aos tratados internacionais, aos institutos correlatos, a determinados aspectos processuais; Transcrição da Lei de Execução Penal (íntegra), da Lei de Contravenções Penais (íntegra) e da legislação complementar (no CD), sem comentários; Tabela para cálculo da pena de multa; Súmulas da jurisprudência predominante do STF e do STJ em matérias penal e correlata; Reflexão histórica e crítica do direito penal; Índice Alfabético-Remissivo do Código Penal e da Lei de Execução Penal. Acompanha CD-Rom contendo a Legislação Complementar.