CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Processual Penal. Para tanto, foram pesquisadas dezenas de publicações, entre revistas especializadas de doutrina e jurisprudência, diários oficiais, fichários, periódicos, arquivos de tribunais e do Ministério Público e obras doutrinárias. Cada um dos dispositivos do Código de Processo Penal é analisado isoladamente, abordando detalhes e controvérsias que apenas a jurisprudência e a doutrina mais atualizadas são capazes de esclarecer. Além disso, os comentários são acompanhados de referências bibliográficas, constituindo farto material para o leitor que pretende aprofundar-se em seus estudos. Um didático índice alfabético-remissivo completa a obra, que é enriquecida com importante legislação complementar, como a Lei dos Crimes Hediondos, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Ambientais, a Lei dos Juizados Especiais Criminais, entre outras. Disso tudo decorrem os méritos alcançados por este trabalho, que o tornaram uma reconhecida obra prática e profissional, sendo indispensável à preparação para a segunda fase do Exame da OAB, como a todos os aplicadores do Direito.