TRATADO PRÁTICO DA PENSÃO POR MORTE

A Previdência Social cobre as Contingências dos segurados e dos seus dependentes. Os benefícios vinculados a esses dependentes são a pensão por morte e o auxílio-reclusão. Ambos dizem respeito às pessoas que, nessas condições, não são necessariamente contribuintes (embora cumulativamente, possam ser). De modo geral são os cônjuges, companheiros, filhos e, em alguns casos, os pais e os irmãos do segurado falecido. Tratando da família, o tema, pois, reclama amplo conhecimento do Direito Civil, talvez a maior influência que o Direito Previdenciário sofra de outro ramo jurídico. Cuida de uma infinidade de provas, dúvidas, questionamentos e ajustes da legislação a vibrante realidade social institucional e ultimamente de transformações das condutas humanas. Um manual prático e, in casu, enciclopédico, que aborda os principais aspectos da relação jurídica entre esses dependentes e os órgãos gestores dos vários regimes previdenciários nacionais, fixando os conceitos consagrados e trazendo a debate outros cenários pertinentes.