VADE MECUM TRIBUTÁRIO

Essa coletânea reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área tributária. Contém: CF, CTN, CPC, Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Lei do Mandado de Segurança, Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, além de legislação complementar selecionada. É indicada para estudantes e profissionais do Direito. Destaques: • Estatuto da ME e da EPP: atualizado pela LC nº 154/2016 • Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Portaria da RFB nº 354/2016: Formalização de processos relativos a tributos administrados SRFB • Novas Súmulas Vinculantes do STF • Novas Súmulas do STJ Inclui: Lei do Mandado de Injunção