SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS

O tema remuneração de agentes políticos instiga e fascina, a um só tempo. E interessa tanto a quem transita pelo setor público quanto à sociedade. Qual é (ou pode ser) a contraprestação pecuniária a ser paga, pelo poder público, a tais agentes? Quando e de que maneira fixar essa remuneração? São perguntas enfrentadas nesta singular obra que, além de não se furtar ao enfrentamento de temas tais, ingressa também no histórico brasileiro para mostrar a evolução legislativa do assunto. Adicionados à doutrina e jurisprudência citada, alguns facilitadores são trazidos pelo autor exatamente para propiciar melhor entendimento da matéria.