CURSO DE DIREITO DO TRABALHO

O livro nos dá uma visão do conjunto dos institutos do Direito do Trabalho, entre eles: fundamentos e formação histórica da disciplina; fontes; hermenêutica (integração, interpretação e aplicação do Direito do Trabalho); princípios; renúncia e transação; relações de trabalho e relação de emprego; contrato de trabalho; conceito de empregado e empregador (poder diretivo e disciplinar); direitos à integridade física, intelectual e moral; jornada; salário; alteração contratual; suspensão e interrupção; férias e repouso; cessação do contrato; justa causa (assédio moral e sexual); aviso-prévio; estabilidade e FGTS; trabalho da mulher e do menor; prescrição e decadência; segurança e higiene do trabalho; discriminação; direito sindical e comunitário. A 10ª edição, sob responsabilidade de Jessé Claudio Franco de Alencar, preservando as lições da Professora Alice Monteiro de Barros, aponta alterações na jurisprudência trabalhista e inovações legislativas, inclusive aquelas relativas ao trabalho doméstico (Lei Complementar n. 150, de 1º de junho de 2015) e à inclusão da pessoa com deficência (Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015). A obra é de grande utilidade para alunoAs de graduação e pós-graduação, advogados, membros do Ministério Público, juízes e demais profissionais do Direito.