CÓDIGO PENAL MILITAR

O livro reúne em único volume comentários à Parte Geral e à Parte Especial do Código Penal Militar e é indicado ao uso por magistrados, promotores de justiça, advogados, oficiais dos Conselhos de Justiça e encarregados de IPM, bem como a todos aqueles que desejam estudar o Direito Penal Militar; Na consulta a cada artigo são encontradas citações doutrinárias e jurisprudenciais do STF, do STJ, do STM e dos Tribunais Militares dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, devidamente atualizadas nessa segunda edição, e as respectivas divergências entrelaçadas de comentários do autor.