BIOCOMBUSTÍVEIS: FONTE DE ENERGIA SUSTENTÁVEL?: CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS, TÉCNICAS E ÉTICAS

Biocombustível é o assunto diário dos noticiários. Sem dúvida, até com repercussão internacional, por estar relacionado a um delicado momento da história da humanidade, que está a enfrentar as mudanças climáticas no planeta devido ao aquecimento global. Aliás, não é por acaso que buscamos uma fonte de energia alternativa e menos poluente do que a nuclear e a proveniente dos combustíveis fósseis. Este trabalho se originou de projeto de pesquisa aprovado pelo Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica - CNPq, e o coordenador reuniu pesquisadores de ponta, sendo enfrentados os dilemas que dizem respeito à possibilidade do uso dos biocombustíveis como fonte alternativa ao petróleo, tendo como cenário a sustentabilidade, a escassez de recursos ambientais, os problemas sociais, éticos e econômicos, numa equação que, como sabemos, é difícil de resolver. A propósito, a alternativa tecnológica da utilização dos veículos elétricos, associada à utilização da geração solar como fonte de energia limpa e inesgotável também foram avaliados neste trabalho. Sobre a sistematização, destacamos que o estudo foi divido em oito partes: Sociedade de risco: mudança climática e biocombustíveis; Biocombustíveis: impactos, benefícios e alternativas; Regulação dos biocombustíveis no Brasil; Instrumentos relevantes na gestão dos biocombustíveis; A regulamentação dos biocombustíveis no direito estrangeiro; Biocombustíveis na Amazônia; Aspectos éticos e sociais dos biocombustíveis; Biocombustíveis no Estado de direito ambiental.