MANDADO DE SEGURANÇA E AÇÕES CONSTITUCIONAIS

Esta obra é um dos grandes clássicos da bibliografia jurídica no Brasil. Em sucessivas edições, o livro foi sendo ampliado e enriquecido com o que de mais importante e atual existe no Direito Brasileiro sobre as garantias dos direitos individuais ou coletivos, complementando-se a obra com a incorporação dos remédios criados pela Constituição de 1988 e pela legislação subseqüente. Tratando com objetividade e a clareza que lhe é peculiar dos temas do mandado de segurança e ações constitucionais, o Autor abriu caminhos na doutrina, tendo seus ensinamentos sido consagrados pela jurisprudência dos Tribunais, o que faz desta uma obra de consulta obrigatória na matéria. 32ª edição, com a colaboração de Rodrigo Garcia da Fonseca. Atualizada de acordo com a lei n. 12.06/2009.