COMENTARIOS AO PROJETO DO NOVO CODIGO...236/2012)

No ano de 2012 foi formada uma comissão de juristas, a pedido do senador José Sarney, cuja finalidade era a reforma do atual Código Penal, tanto em sua parte geral, como na parte especial, a qual culminou com a criação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 236. Quase toda a legislação extraordinária, que gravitava ao redor do atual Código Penal, foi inserida, e, após ser efetivamente apresentado ao Congresso Nacional, foi objeto de inúmeras críticas - principalmente pelo meio acadêmico - que viu nele um retrocesso, e não um avanço de nossa legislação penal. Dentro desse contexto, a Editora Impetus e o renomado autor Rogério Greco apresentam Comentários ao Projeto do Novo Código Penal - PLS 236/2012. Este primeiro volume reúne textos dos mais conceituados doutrinadores das Ciências Penais - sendo alguns deles participantes da mencionada comissão de juristas. Os prós e os contras desse audacioso projeto, além de sugestões e elogios sobre algumas das modificações realizadas pela comissão organizadora, são minuciosamente estudados. Para aqueles que desejam conhecer pontos relevantes da reforma penal que está sendo proposta pelo Congresso Nacional, o livro será de grande valia, antecipando as discussões que, certamente, ocorrerão no futuro. Esperamos que este livro contribua para o debate, aperfeiçoando, cada vez mais, a nossa legislação penal.