LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADAS: CRIMES HEDIONDOS E TORTURA: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Apresentamos a coleção Leis Penais Especiais Comentadas, de autoria do renomado professor Rogério Greco. Cada volume apresentará duas leis, devidamente comentadas, onde serão apresentadas as principais controvérsias referentes ao tema, bem como os posicionamentos dos principais tribunais brasileiros. Para este primeiro volume, foram eleitas a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei de Tortura, minuciosamente explicadas com ênfase nas mais atuais discussões. A coleção Leis Penais Especiais Comentadas é destinada a advogados, defensores públicos, juízes de Direito, promotores de justiça, delegados de polícia e demais operadores do Direito, universitários e àqueles que pretendem realizar concursos públicos. Destaques da obra: - Cuida do estudo da Lei nº 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos), bem como da Lei nº 9.455/97 (Lei de Tortura), destacando as principais controvérsias. - Apresenta os posicionamentos dos Tribunais Superiores acerca dos temas abordados.