VADE MECUM LEGISLAÇÃO: CONCURSOS E OAB

Com um projeto gráfico prático e moderno, o Vade Mecum Legislação Concursos e OAB traz mais de 1.800 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto ao público acadêmico em geral. Este amplo material apresenta a seguinte estrutura: Constituição Federal, ADCT e Emendas Constitucionais Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Código Civil Código de Processo Civil de 2015 Código Penal Código de Processo Penal Código Tributário Nacional Consolidação das Leis do Trabalho Código Comercial Código de Defesa do Consumidor Código de Trânsito Brasileiro Código Eleitoral Código Florestal Estatutos Legislação Complementar Súmulas dos Tribunais Superiores e Órgãos Especiais, OJs e Precedentes Normativos do TST.