VADE MECUM SARAIVA 2017...CONSTITUCIONAL

A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Destaques desta edição: • Regulamento do Estatuto Jurídico da Empresa Pública (Decreto n. 8.945, de 27-12-2016 (• Medida Provisória n. 759, de 22-12-2016 (Regularização fundiária)• Atualizado pelas Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016;• Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015, atualizada pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016);• Adendo Especial: CPC de 1973;• Decreto n. 8.771, de 11-5-2016 (Marco Civil da Internet – regulamento)• Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção)• Lei n. 13.303, de 30-6-2016 (Estatuto Jurídico da Empresa Pública)• Lei n. 13.334, de 13-9-2016 (Programa de Parcerias de Investimentos - PPI)