CONSTITUIÇAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015.Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria.Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que nescessitem de pronta consulta à legislação.Destaques:• Emendas Constitucionais nos 85 a 90 na íntegra• Novas Súmulas Vinculantes do STF• Novas Súmulas do STJ