NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL + CPC/1973

A Coleção de Leis 2017 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com as atualizações de 2016 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem da pronta consulta à legislação pátria. Destaques: • CF atualizada pelas ECs nos 92 a 95 • CPC: atualizado pela Lei no 13.363/2016• ECA: atualizado pela Lei no 13.306/2016• Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado pelas Leis nos 13.245, 13.247 e 13.363, de 2016• Lei da Mediação: atualizada pela Lei no 13.327/2016• Lei dos Registros Públicos: atualizada pela MP no 759/2016• Lei do Mandado de Injunção: Lei no 13.300/2016• Novo Código de Ética e Disciplina da OAB: atualizado pelas Res. do CFOAB nos 1, 3, 4 e 7• Novas Súmulas Vinculantes do STF• Novas Súmulas do STJ• Novas Súmulas do Conselho Pleno do CFOAB