PROPRIEDADE INTELECTUAL

A propriedade intelectual é um sistema de proteção aos bens intelectuais. Num primeiro momento, podemos dizer que este livro é um manual de propriedade intelectual, porquanto traz definições terminológicas, conceitos, fundamentos jurídicos e natureza. Contudo, a obra vai além, pois de todas as características da propriedade intelectual, a imaterialidade, que possibilita a proteção dos sinais distintivos, das criações industriais, do direito autoral, pode ser reduzida a uma informação que é transmitida pelo titular do bem ao seu destinatário. É o valor desta informação, em última análise, que interessa ao sistema jurídico da propriedade intelectual. O valor deste livro consiste no fato da percepção de dois mercados: um mercado primário da informação (da inovação, dos centros de pesquisa, das universidades e dos criadores isolados); e outro, do mercado do licenciamento, o mercado secundário da informação, que incorpora os padrões tecnológicos, as redes internacionais de franchising e todo o vasto mercado de licenciamento de produtos e serviços.