CURSO DE DIREITO PENAL: PARTE GERAL

A partir de 2016, o Curso de Direito Penal, do autor Rogério Greco, foi totalmente reformulado, agora sendo composto por três volumes, proporcionando maior acesso ao conteúdo sem perder a qualidade já reconhecida. Os volumes estão divididos da seguinte forma: Curso de Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral - Artigos 1º a 120 do Código Penal. Curso de Direito Penal - Volume 2 - Parte Especial - Artigos 121 a 212 do Código Penal. Curso de Direito Penal - Volume 3 - Parte Especial - Artigos 213 a 361 do Código Penal. Na 19ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo e dos princípios penais fundamentais. O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016, que alterou o Código de Processo Penal; da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, que regulamentou o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; dentre outras editadas em 2016, além da Súmula Vinculante nº 56 e Súmulas do STJ.