O REGRAMENTO JURÍDICO DAS SESMARIAS

As sesmarias são uma instituto jurídico próprio do Direito luso-brasileiro. Nas terras brasileiras, as sesmarias adquiriram um regramento próprios e distinto daquele que ocorreu originalmente no Reino de Portugal. O estudo das sesmarias revela uma experiência histórica de sucesso na medida em que foi o instrumento jurídico que viabilizou a colonização do território do Brasil. Igualmente, a obra realça o cultivo como elemento jurídico fundamental das disposições normativas das sesmarias, presente desde a edição da lei das Sesmarias de 1375. Os assuntos desenvolvidos na obra são de grande relevância para estudantes e profissionais do Direito e da História.