RESIDUOS SOLIDOS

Com o objetivo de auxiliar na compreensão dos diversos mecanismos que envolvem a aplicação da Lei nº 12.305/2010, o livro apresenta os principais aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, apontando suas possíveis implicações práticas, esclarecendo as obrigações, responsabilidades e novas situações jurídicas, técnicas e econômicas surgidas desde a publicação. O livro traz remissões recíprocas, que proporcionam um amplo entendimento da lei, de seus princípios, objetivos, responsabilidades e instrumentos de concretização. O livro é uma importante ferramenta para que cada envolvido na cadeia da geração de resíduos conheça a sua responsabilidade legal e como deve atuar para cumprir as determinações da lei.