TRATADOS INTERNACIONAIS

A presente obra versa sobre Tratados Internacionais, abordando a sistemática de elaboração, discussão e finalização dos acordos internacionais entre os países. É explicitado todo o processo de formação deste importante instrumento de aproximação entre os principais sujeitos de direito internacional - os Estados, o que implica em uma consonância de diretrizes e objetivos, propiciando a garantia e manutenção da paz entre os povos, ainda que indiretamente, quando não é o caso de tratado específico sobre o tema. Analisa também, a sistemática de acolhimento interno dos tratados internacionais em nosso ordenamento jurídico interno e seus eventuais conflitos. Os tratados representam as combinações e acertos celebrados entre os entes governamentais com o objetivo de resguardar, obter, exercer direitos, sempre em nome e em benefício de seu povo. O autor preocupado com a proteção e garantia dos direitos fundamentais do indivíduo, privilegia uma posição inédita em nossa Doutrina Brasileira, que somente encontrará par em obras de juristas estrangeiros, que também possuam postura mais avançada na irredutível missão de defesa do ser humano, acima de qualquer coisa.