O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA À LUZ DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS

A presente obra, desenvolvida no âmbito da área de concentração direito público e evolução social, na linha de pesquisa acesso à justiça e efetividade do processo, do programa de mestrado em direito da Universidade Estácio de Sá, tem o objetivo de analisar e instrumentalizar a aplicação do princípio constitucional da eficiência, partindo-se, como referencial teórico, da teoria dos princípios. Para tanto, fez-se inicialmente uma breve averiguação histórica acerca da eficiência no contexto da transição do estado burocrático para gerencial.