PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E EXTINÇÃO ANTECIPADA DA PENA

"Na presente obra, Marcus Alan faz uma revisão histórica da pena de prisão, revisitando seus antecedentes mais remotos, inclusive no período da Idade Média, quando a privação da liberdade ainda não tinha o caráter da pena, não passando de uma espécie de prisão-custódia onde o condenado deveria aguardar a sua hora de ser executado, como se fosse uma ante-sala do suplício. (...) Concluindo, este belo trabalho de Marcus Alan de Melo Gomes, por todas as razões expostas, merece ser consultado pelos estudiosos das ciências penais, enfim, por todos aqueles que se preocupam com a humanização do Direito Penal, e especialmente da sanção penal, que deve atingir suas finalidades com a menor dessocialização possível." - Prof. Cezar Roberto Bitencourt