VADE MECUM IMPETUS PARA OAB E CONCURSOS 2016

O Vade Mecum é um tradicional aliado dos operadores do Direito. Uma obra que sistematiza a principal legislação vigente em nosso país, tornando-se instrumento indispensável para atender a todas as necessidades de quem se prepara para o Exame da OAB e para concursos públicos. Engana-se quem imagina que possa fazer bom uso deste material sem que haja um eficiente sistema de índices, hierarquias e localizadores de assuntos. Excelente instrumento de consulta, a obra se destina a advogados, servidores públicos e a todo e qualquer operador do Direito que precisa ter em mãos uma legislação sempre atualizada. Nesta edição, a obra vem com as alterações promovidas durante o ano de 2015 nos códigos e legislação complementar vigentes - todas já consolidadas nos respectivos textos legais. Contamos agora com um novo Código de Processo Civil, que trazemos completo, com novo índice, exposição de motivos, e inserção das respectivas remissões em todos os demais diplomas legais correlacionados. Foram mantidos, para os candidatos a Exames da OAB, o atual Código de Ética e Disciplina, mas já trouxemos o novo Código, que entrará em vigor no meio do ano, permitindo fácil acesso e comparação entre eles. Foi dedicado muito tempo de pesquisa, o que valeu a pena, e podemos relacionar algumas dessas alterações incorporadas a esta edição, como as Emendas Constitucionais n. 86 (programação orçamentária), 87 (cobrança de ICMS), 88 (limite de idade para a aposentadoria compulsória), 89 (Regiões Centro-Oeste e Nordeste, percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação) e 90 (transporte como direito social). Alguns diplomas legais foram trazidos com inteiro teor, como as Leis Complementares n. 150 (contrato de trabalho doméstico), 151 (gestão fiscal) e 152 (aposentadoria compulsória por idade); as Leis n. 13.089 (Estatuto da Metrópole), 13.097 (PIS/Pasep/Cofins), 13.103 (exercício da profissão de motorista), 13.109 (licença à gestante e à adotante), 13.111 (declaração do valor de tributos incidentes sobre venda de veículos), 13.126 (patrimônio genético), 13.140 (mediação), 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), 13.165 (reforma eleitoral), 13.170 (ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do CSNU), 13.178 (terras públicas), 13.179 (meia-entrada para eventos culturais), 13.180 (profissão de artesão), 13.185 (Bullying), 13.188 (direito de resposta ou retificação do ofendido) e 13.202 (Programa de Redução de Litígios Tributários) e o Decreto n. 8.400 (traçado da Linha de Base do Brasil). Todas as demais alterações ocorridas neste ano também foram acrescentadas aos Códigos e, na parte de jurisprudência, foram introduzidas novas súmulas, além de um novo índice alfabético e numerológico de todos os enunciados dos tribunais superiores. DIFERENCIAIS DA OBRA- Novo CPC com Exposição de Motivos, índices sistemático e alfabético-remissivo e correspondência dos artigos com CPC/1973. Sistema de atualização mensal gratuita da legislação pela internet até 15.11.2016, mediante cadastro do leitor. Índice alfabético-remissivo numerológico dos enunciados de todos os Tribunais Superiores. Novo Código de Ética e Disciplina da OAB, com respectivo índice alfabético-remissivo. Contém o material necessário para provas de MPU, DPU e áreas militares, abrangendo o Código Penal Militar e o Código de Processo Penal Militar, Estatuto dos Militares, Súmulas do STM e respectiva legislação complementar. Legislação complementar ordenada por ramos do Direito- ações constitucionais, administrativo, ambiental, civil, processual civil e empresarial, eleitoral, financeiro e tributário, penal, previdenciário e trabalhista. O mais completo portfólio de notas remissivas com foco no Exame da OAB e em concursos públicos, agora com a inserção das remissões no e ao NCPC. Transcrição, na íntegra, de todos os diplomas legais relacionados no índice sistemático. Integração da capa com o conteúdo pela identificação da área pela cor e número da página em que se encontra o respectivo texto legislativo. Destaque em cor dos textos legislativos editados ou alterados e das remissões e leis acrescentadas durante o ano de 2015. Maior coletânea impressa de legislação complementar (1.224 páginas). Sete fitas marcadoras que facilitam a localização e organização dos temas e pesquisas.